Publicações

Mostrando 1 de 10 num total de 51 registros

Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: O desafio das sobreposições

Autor: Fany Ricardo

Ao longo de mais de 700 páginas, a publicação faz o mapeamento dos principais conflitos e busca avançar na reflexão a respeito das sobreposições entre terras destinadas a diferentes usos no Brasil, particularmente Unidades de Conservação e Terras Indígenas.  Para tanto, em sua primeira parte reúne artigos com abordagens históricas, jurídicas, antropológicas, políticas, econômicas e ecológicas relativas a Tis, a Ucs ou ao tema da sobreposição propriamente dito.  Na segunda parte, composta por capítulos agrupados nos segmentos "Amazônia" e "Mata Atlântica", são apresentados os casos mais emblemáticos de sobreposições entre Tis e Ucs incidentes no Brasil, por meio de uma abordagem m?ltipla, em que representantes dos principais grupos de interesse expressam suas versões dos conflitos, de modo que o leitor possa conhecer as motivações que mobilizam os diferentes agentes envolvidos no contexto em questão.  Ao final de cada capítulo, há ainda uma edição de trechos do que foi publicado na imprensa a respeito do caso.  Por fim, na última parte do livro encontram-se 29 mapas com os 55 casos de sobreposição entre Tis e Ucs hoje existentes no país, que somam quase 13 mil ha, bem como listagens de todas as Terras Indígenas e Unidades de Conservação (federais e estaduais) em terras públicas brasileiras.  Esse conjunto de informações resulta de um trabalho que vem sendo realizado há cerca de duas décadas pelo ISA, sob coordenação de Fany Ricardo.  A formação de uma ampla rede de colaboradores em todo o país, bem como o acúmulo de informações sistematizadas e georreferenciadas ao longo desses anos, possibilitaram a elaboração desse consistente material de consulta, cujo lançamento deve ocorrer em fevereiro de 2005.

Detalhes: ISBN 85-85994-31-2 Livro em Português

Mais informações



Socioambientalismo e novos direitos - Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural

Autor: Juliana Santilli

O tema central deste livro é o conceito de socioambientalismo e sua influência sobre o sistema jurídico brasileiro.  Em linguagem acessível para leigos, a autora Juliana Santilli, mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente entre as questões sociais e ambientais, construindo pontes entre movimentos sociais e políticas públicas, que tendem a atuar de forma divergente.  Enfoca os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os "novos direitos socioambientais". 

Mais informações



Seqüestro Florestal de Carbono no Brasil - Dimensões políticas

Autor: Chang Man Yu

Neste seu livro sobre o "Seqüestro Florestal de Carbono no Brasil", Chang Man Yu disponibiliza para o público brasileiro (e, por que não, para os negociadores do governo nos fóruns internacionais pertinentes?)  Uma importante contribuição acadêmica sobre as dimensões políticas, socioeconômicas e ecológicas da questão, em um momento também histórico: entre a Conferência das Partes 9 (COP-9) da UNFCCC, ocorrida em Milão, Itália, em dezembro de 2003, quando pela primeira vez decisões foram tomadas com relação às modalidades e procedimentos para atividades de projetos de florestamento e de reflorestamento sob a ágide do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo (MDL) para o primeiro período de comprometimento do Protocolo de Quioto, e a Conferência das Partes 10 (COP-10), a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, em dezembro de 2004, quando certamente estas questões deverão ser avançadas, necessitando, para tal, ser melhor pensadas, entendidas e discutidas.  As mudanças climáticas compreendem uma vasta gama de problemas cujas soluções serão fundamentais para a própria permanência do Homem no planeta.  Mas o tratamento dos problemas, para posterior solução, passa obrigatoriamente pelo próprio conhecimento dos mesmos e das melhores oportunidades que se apresentam para se lidar com eles.  A leitura cuidadosa da argumentação desenvolvida ao longo deste livro certamente nos ajuda a dar um bom primeiro passo na direção de melhor entender o papel que o seqüestro florestal de carbono em nosso país pode vir a ter, neste complexo quadro das negociações internacionais sobre mudanças no clima.

Este produto está em  catálogo desde sexta 07 janeiro, 2005.

Mais informações



Fundamentos de uma Política Nacional sobre Mudança do Clima para o Brasil

Autor: Fabio Feldman e Rachel Biderman Furriela

Propõe elementos fundamentais para auxiliar o país na formulação de uma política pública que considere as implicações de caráter econômico, social, político e ambiental

Mais informações



Elementos para a Elaboração da Política Nacional de Mudança Climática

Autor: Fabio Feldmann e Rachel Biderman Furriela

O objetivo deste documento preliminar para discussão pública é auxiliar o país na definição de uma política relevante que contemple as inúmeras interfaces entre as diferentes esferas dos setores público e privado, e considere as implicações de caráter econômico, social, político e ambiental.

Mais informações



Gente X Mato

Autor: Pedro Martinelli

O livro traz a Amazônia real e aponta algumas razões para a devastadora ocupação da floresta e os resultados das políticas públicas adotadas desde a ocupação da região.

Mais informações



Histórico da luta pela defesa da Mata Atlântica

Autor: n.a

O documento trata da história do surgimento das leis de proteção da Mata Atlântica.

Mais informações



Democracia, Cidadania e Proteção do Meio Ambiente

Autor: Rachel Biderman Furriela

Democracia ambiental e cidadania constituem o cerne desta reflexão. Aspectos jurídicos, políticos e sociais da participação pública são abordados num exercício de análise transdisciplinar, com enfoque nos conselhos de meio ambiente. O acesso à informação, é educação e é participação pública são amplamente discutidos. Destaca-se o papel do movimento ambientalista brasileiro, inserido no contexto transnacional em prol da qualidade ambiental.
Um livro que integra o conjunto das reflexões sobre democracia e cidadania, preocupações permanentes na história do pensamento humano e propõe soluções para o aprimoramento das instâncias participativas de gestão do meio ambiente e para a promoção da democracia ambiental e da cidadania.

Mais informações



Direito Ambiental Brasileiro

Autor: PAULO AFFONSO LEME MACHADO

Princípios gerais de Direito Ambiental; Constituição Federal e meio ambiente; sistema nacional de meio ambiente; instrumentos da política nacional do meio ambiente; responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental; município - urbanismo e meio ambiente; recursos hídricos; aspectos jurídicos da poluição; áreas de preservação permanente - florestas e fauna - aspectos jurídicos; sistema nacional de gerenciamento de unidades de conservação; prevenção e responsabilidade pelo dano nuclear; proteção da zona costeira - aspectos jurídicos; tombamento - instrumento jurídico de proteção do patrimônio natural e cultural; engenharia genética e meio ambiente; mercosul e direito ambiental internacional.

Mais informações



O Protocolo de Quioto e seus Créditos de Carbono: Manual Jurídico Brasileiro de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Autor: Bruno Kerlakian Sabbag

O objetivo deste Manual é capacitar o setor profissional e acadêmico envolvido no regime multilateral de combate ao aquecimento global, tanto no âmbito do Direito Brasileiro quanto do Direito Internacional, em suas esferas pública, privada e terceiro setor. Dá-se ênfase ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo  MDL criado pelo Protocolo de Quioto e aos seus "créditos de carbono", haja vista o grande potencial do Brasil nesta área.
O Manual, além de permitir a introdução do leitor aos temas discutidos, aprofunda-se nas questões mais intrincadas do mercado de carbono, em especial do mercado brasileiro, tais quais a titularidade dos "créditos de carbono", os critérios de elegibilidade e o ciclo do projeto de MDL, tributação e negociação dos "créditos de carbono", mantendo a análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro e das normas internacionais aplicáveis.
Este Manual visa a suprir a grande demanda atualmente existente por obras que permitam a qualificação na temática do combate ao aquecimento global, sendo recomendado a advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito, bem como a técnicos, empresários e membros do terceiro setor que estejam envolvidos neste importante assunto.

Mais informações